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ÁREAS DE 
ATUAÇÃO

Conheça mais sobre cada área que atuamos e entre em contato para esclarecer quaisquer dúvidas.

Direito de Família e Sucessões

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  • Inventários;

  • Planejamento sucessório;

  • Holdings;

  • Condomínios;

  • Divórcio.

Direito Civil

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  • Indenizações por danos materiais e morais: Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, danos morais;

  • Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.

  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis;

  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

  • Responsabilidade civil;

  • Usucapião;

  • Demarcação e Retificação de Imóveis.

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Direito Previdenciário

  • Contagem de tempo de serviço/contribuição a partir da análise de carteiras profissionais, contratos sociais de empresas nas quais foi sócio (com pesquisa na JUCESP se necessário), inscrições como autônomo (situação fiscal e regularização perante a Prefeitura), certidões de tempo de serviço de órgãos públicos, e outros;

  • Levantamento, junto ao INSS, das informações constantes no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais (utilizados como prova de vínculos trabalhistas e como fonte de salários-de-contribuição integrantes do cálculo da renda mensal do benefício previdenciário);

  • Análise de guias e carnês de contribuinte individual, com análise contributiva dos valores pagos conforme a escala de salários base; cálculo de eventuais débitos e diferenças a pagar; pedido de restituição de valores pagos indevidamente; averbação de contribuições pagas com número de inscrição errado;

  • Levantamento, junto ao INSS, dos dados cadastrais referentes à inscrição de contribuinte individual; acerto de dados cadastrais, baixa ou alteração de vínculo, inscrição;

  • Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI) prevista, nos casos de direito adquirido; projeção aproximada de RMI futura, levando em consideração previsão de contribuições futuras;

  • Análise de processos concedidos e respectivos cálculos de renda mensal inicial para fins de revisão;

  • Averbação de tempo de serviço rural;

  • Requerimento e acompanhamento dos processos de aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial, pensão por morte, benefícios por incapacidade previdenciários ou acidentários, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente no âmbito administrativo, junto ao INSS;

  • Vistas e análise de processos em andamento ou indeferidos, podendo resultar em simples parecer ou acompanhamento do processo através dos recursos cabíveis, administrativos ou judiciais;

  • Ação Judicial dos seguintes benefícios: aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial, pensão por morte, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente, grande invalidez, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;

  • Revisões de benefícios, no âmbito administrativo e judicial.

Direito Trabalhista

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  • Advocacia empresarial na área preventiva, elaborando pareceres, consultas, visando à melhor adequação e segurança nos procedimentos das empresas no tocante às suas responsabilidades trabalhistas;

  • Advocacia contenciosa, elaboração de defesas administrativas e judiciais, contestações, recursos, comparecimento em audiências e acompanhamento processual tanto em 1ª instância quanto nos tribunais superiores (TRT’s, TST, STJ e STF);

  • Acompanhamento em negociações trabalhistas individuais e de classe, junto à Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos.

Cobrança Extrajudicial

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  • Equipe de pessoal organizada e infra-estrutura adequada para realização de cobranças amigáveis.

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R. Santa Cruz, 248 • Bairro Alto • Piracicaba • SP

Email: advocaciasampaiopereira@gmail.com
Tel:  (19) 3422.9964 / 3432.9800

Whatsapp: (19) 97153.8338

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