
ÁREAS DE
ATUAÇÃO
Conheça mais sobre cada área que atuamos e entre em contato para esclarecer quaisquer dúvidas.
Direito de Família e Sucessões

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Inventários;
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Planejamento sucessório;
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Holdings;
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Condomínios;
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Divórcio.
Direito Civil

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Indenizações por danos materiais e morais: Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, danos morais;
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Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
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Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis;
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Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
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Responsabilidade civil;
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Usucapião;
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Demarcação e Retificação de Imóveis.

Direito Previdenciário
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Contagem de tempo de serviço/contribuição a partir da análise de carteiras profissionais, contratos sociais de empresas nas quais foi sócio (com pesquisa na JUCESP se necessário), inscrições como autônomo (situação fiscal e regularização perante a Prefeitura), certidões de tempo de serviço de órgãos públicos, e outros;
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Levantamento, junto ao INSS, das informações constantes no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais (utilizados como prova de vínculos trabalhistas e como fonte de salários-de-contribuição integrantes do cálculo da renda mensal do benefício previdenciário);
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Análise de guias e carnês de contribuinte individual, com análise contributiva dos valores pagos conforme a escala de salários base; cálculo de eventuais débitos e diferenças a pagar; pedido de restituição de valores pagos indevidamente; averbação de contribuições pagas com número de inscrição errado;
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Levantamento, junto ao INSS, dos dados cadastrais referentes à inscrição de contribuinte individual; acerto de dados cadastrais, baixa ou alteração de vínculo, inscrição;
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Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI) prevista, nos casos de direito adquirido; projeção aproximada de RMI futura, levando em consideração previsão de contribuições futuras;
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Análise de processos concedidos e respectivos cálculos de renda mensal inicial para fins de revisão;
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Averbação de tempo de serviço rural;
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Requerimento e acompanhamento dos processos de aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial, pensão por morte, benefícios por incapacidade previdenciários ou acidentários, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente no âmbito administrativo, junto ao INSS;
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Vistas e análise de processos em andamento ou indeferidos, podendo resultar em simples parecer ou acompanhamento do processo através dos recursos cabíveis, administrativos ou judiciais;
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Ação Judicial dos seguintes benefícios: aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial, pensão por morte, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente, grande invalidez, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
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Revisões de benefícios, no âmbito administrativo e judicial.
Direito Trabalhista

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Advocacia empresarial na área preventiva, elaborando pareceres, consultas, visando à melhor adequação e segurança nos procedimentos das empresas no tocante às suas responsabilidades trabalhistas;
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Advocacia contenciosa, elaboração de defesas administrativas e judiciais, contestações, recursos, comparecimento em audiências e acompanhamento processual tanto em 1ª instância quanto nos tribunais superiores (TRT’s, TST, STJ e STF);
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Acompanhamento em negociações trabalhistas individuais e de classe, junto à Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos.

R. Santa Cruz, 248 • Bairro Alto • Piracicaba • SP
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Tel: (19) 3422.9964 / 3432.9800